Processo 300673/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 09:51
Autuado em 26/04/2017 09:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 669/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   669/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019 Acórdão   669/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Gestor atual ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Gestor das Contas HELIO MANOEL ALVES
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2018 16:42 do Protocolo 853463/18
26/01/2018 11:44 do Protocolo 42625/18
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 5021/2017 - DP
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 5020/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5020/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5021/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 613/2019
01/04/2019 2029 Acórdão nº 669/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1591/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1439/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2562/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2019 15:44 DP  
09/05/2019 11:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 469/2019 -
03/05/2019 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 613/2019 -
29/04/2019 15:23 CMEX Informação nº 2334/2019 -
29/04/2019 15:23 CMEX Informação nº 2335/2019 -
29/04/2019 15:23 CMEX Instrução nº 630/2019 -
27/03/2019 09:04 S2C Acórdão nº 669/2019 -
27/03/2019 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2019 -
17/01/2019 10:47 GCAML  
16/01/2019 15:01 SMPJTC  
16/01/2019 11:15 6PC Parecer nº 17/2019 - PRESTAÇÃO DE CONATS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa, cf. CGM.
16/01/2019 07:44 SMPjTC  
11/12/2018 14:15 CGM Instrução nº 60/2019 - Ementa: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/10/2018 17:26 DP  
30/10/2018 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1591/2018 -
29/10/2018 16:50 SMPjTC  
23/10/2018 12:15 1SubPG Parecer nº 499/2018 - Ementa: Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
23/10/2018 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1713/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4071/2018 - Ementa: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/01/2018 15:20 COFIM  
22/11/2017 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 5020/2017 -
22/11/2017 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 5021/2017 -
26/04/2017 14:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1439/2017 -
26/04/2017 14:24 COFIM Instrução nº 2719/2017 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2562/2017 -

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